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Assessoria Jurídica | Áreas do Direito

Atuamos há mais de 20 anos oferecendo soluções jurídicas eficazes.

Queremos te oferecer o melhor caminho para as suas demandas em serviços jurídicos, com atendimento personalizado.

  • Experiência
  • Equipe qualificada
  • Inovação
Conheça nossos serviços

PROPÓSITO

Prestar serviços jurídicos de forma dinâmica, objetiva e inovadora, buscando sempre superar as expectativas de nossos clientes através de atendimento personalíssimo, com alta qualidade técnica e segurança jurídica.

SERVIÇOS

Assessoria Jurídica

Preventiva

Na assessoria jurídica preventiva o objetivo é acompanhar e orientar o cliente, a fim de que seus negócios e suas tomadas de decisão sejam realizados com segurança jurídica e conforme a legislação vigente. A advocacia preventiva também abrange a identificação de problemas atuais e futuros, com a indicação das melhores soluções jurídicas que viabilizem o negócio e evitem futuras demandas judiciais.

Contenciosa

No campo contencioso o objetivo é realizar a representação do cliente em litígios judiciais e administrativos – inclusive, por meio de mecanismos alternativos, tais como, a mediação e arbitragem e, efetuar o gerenciamento dos processos.

SERVIÇOS

Áreas do Direito

Atuamos com o propósito de prestar serviços jurídicos com excelência, nos comprometendo com a ética e qualidade total na assessoria e consultoria preventiva e contenciosa, nas mais variadas áreas do Direito.

Advocacia Cível e Contratos

Assessoria na área que envolve todas as questões de cunho civil, buscando soluções legais para os seus clientes, especialmente em atuações preventivas, na negociação e elaboração de contratos nos mais variados ramos do direito empresarial, incluindo atuação em transações imobiliárias, contratos de compra e venda, de fornecimento de bens e serviços, de fabricação, de distribuição, de agenciamento, de representação comercial, parcerias, locação de bens, contrato e manuais de franquia e compliance contratual.

Direito Societário

Atuação na constituição, alterações e reorganização societária, nas fusões e aquisições, planejamento patrimonial, planejamento sucessório e familiar, implementação de práticas de governança corporativa, acordos de investimentos, acordos de acionistas e de quotistas, operações estruturadas, atuação no contencioso societário, bem como atuação em parceria para a realização de Due Diligence ou Valuation.

Direito do Trabalho

Compliance trabalhista junto aos departamentos de recursos humanos a respeito de diversos temas relacionados ao direito do trabalho, incluindo a elaboração e análise de contratos de trabalho, pareceres, planos de participação nos lucros e/ou resultados, normas e políticas internas de empresas, negociação sindical em convenções e acordos coletivos, atuação na condução de processos de terceirização, atuação no contencioso trabalhista, representando pessoas jurídicas em ações judiciais e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas.

Direito Tributário

Atuação em parceria na propositura de medidas administrativas e judiciais, ações tributárias personalizadas, diagnóstico fiscal, revisão e planejamento tributário, recuperação de tributos, defesas administrativas e judiciais tributárias, defesas em autuações e multas tributárias, consultoria tributária, assessoria em regimes especiais e tratamentos tributários diferenciados.

Direito das Famílias e Sucessões

Atuação em separações ou divórcios consensuais e litigiosos, extrajudiciais e judiciais; ações de alimentos, revisionais, execução e exoneração; guarda, regulamentação de visitas, tutela, curatela, tomada de decisão apoiada e interdição; investigação de paternidade; testamentos; inventários e sobrepartilha extrajudiciais e judiciais; planejamento para partilha de bens; pacto antenupcial e alteração de regime de bens; reconhecimento e dissolução da união estável;  tutelas de urgência na área sucessória, tais como: reserva de bens, prestação de contas, remoção de inventariante, colação, sonegados, nulidade de partilha, habilitação de herdeiros, alvará, retificação de partilha e habilitação de crédito.

Direito do Consumidor

Assessoria nas relações de consumo, atuação e defesa junto aos órgãos encarregados da proteção ao consumidor, acompanhamento de processos administrativos consumeristas e atuação em demandas judiciais que contemplam reclamação e pedido de indenização de consumidores. O escritório atua também na assessoria preventiva junto ao cliente, com o intuito de evitar demandas do consumidor, através de orientações e pareceres relativos ao direito do consumidor.

 

Direito Digital

Atuação no desenvolvimento e revisão de governança corporativa em proteção de dados e privacidade (LGPD), assessoria em segurança de tratamento de dados, elaboração e análise de contratos eletrônicos, tais como contrato de licença de uso de programas de computador, contrato de distribuição do software, acordos de nível de serviço (SLA – Service Level Agreement), contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial e assessoria jurídica a respeito de comércio eletrônico, softwares e internet.

Direito Previdenciário

Atuação em parceria na propositura de pedidos previdenciários e acidentários; ações de concessão/requerimento e de revisão de benefícios previdenciários; realização de planejamento previdenciário, com elaboração de cálculo e simulações.

Direito Administrativo

Atuação em defesas administrativas, escritas e orais, decorrentes de autuações fiscais provenientes de órgãos públicos, tais como União, Estado e Município.

Franchising

Atuação na negociação e implementação de contratos de franquia de diversos setores e assessoria em todas as suas implicações jurídicas.

QUEM SOMOS

Sócias

Nossa equipe é formada por profissionais especializados, de alto nível de competência e mantém relacionamento com outros escritórios para atendimento de clientes em diversos estados do país.

Milena Holz

OAB/SC 19.229

Graduada em Direito pela UNIVALI (2002), especialista em direito civil e processual civil pela ACE (2006), Advogada (OAB/SC 19.229) atuante na área societária, especialmente na constituição, alteração e reorganização Societária, planejamento Patrimonial, constituição de holdings, planejamento sucessório, acordos de investimentos, de Acionistas e quotistas. É especialista em compliance de contratos e possui formação de Conselheira e Governança Corporativa. É membro do Núcleo de Advogados da AJORPEME .

Janaína Madeira

OAB/SC 18.597

Graduada em Direito pela UNIVALI (2002), especialista em direito civil e processual civil pela ACE (2006), mestre em Educação pela UNIVILLE (2019) e doutoranda em Educação pela UNIVALI. É professora adjunta da UNIVILLE, lecionando as disciplinas de Direito das Famílias, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Geracionais, Direito e Processo do Trabalho nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. É vice-presidente da Subseção de Joinville, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica da OAB Joinville. Advogada (OAB/SC 18.597).

Escritório

Há mais de 20 anos no mercado, o escritório possui um reconhecimento sólido e confiável, destacando-se pela excelência na prestação de serviços jurídicos e pelo compromisso com a qualidade total e a satisfação dos seus clientes. 

Rua Santos,86, Bucarein
CEP 89202-460
Joinville/SC

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Holz Madeira Advocacia

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